O que significa a palavra Direito?
É um sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais.Como por exemplo: o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição ("o direito português"); ou ainda, o conjunto de normas jurídicas de um determinado ramo do direito (“ direito penal", "direito de família" etc.).
A palavra direito tambem é definida como: faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses.E ainda como: ramo das ciências sociais que estuda o sistema de normas que regulam as relações sociais.
Como costuma-se dizer que “ onde está o direito, está a sociedade”, é notável a estreita relação entre os mesmos. A principal caracteristica entre o Direito e a sociedade é a definição de obrigações e direitos entre as pessoas, envolvendo conflitos de seu enteresse.
O Direito é dividido em ramos Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil entre outros de importancia equivalente.
DIREITO PENAL!
O Direito Penal é um ramo do Direito Publico, formado de um conjunto de normas que tipificam condutas e coercitivamente protegem bens juridicos fundamentais, como a vida.
O Direito Penal estuda, mais especificamente , as normas oriundas dolegislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Além disso, prevalecem no Direito Criminal (Penal) contemporâneo as exigências ético-sociais da plena garantia do respeito aos direitos humanos do preso. Assim sendo é necessário o respeito à dignidade da pessoa humana, do caráter estritamente pessoal da pena, do necessário respeito ao princípio da proporcionalidade, do caráter da ampla e contraditória defesa da instrução criminal, tal como a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 consagra, como cláusulas pétreas inclusive.
É um sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais.Como por exemplo: o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição ("o direito português"); ou ainda, o conjunto de normas jurídicas de um determinado ramo do direito (“ direito penal", "direito de família" etc.).
A palavra direito tambem é definida como: faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses.E ainda como: ramo das ciências sociais que estuda o sistema de normas que regulam as relações sociais.
Como costuma-se dizer que “ onde está o direito, está a sociedade”, é notável a estreita relação entre os mesmos. A principal caracteristica entre o Direito e a sociedade é a definição de obrigações e direitos entre as pessoas, envolvendo conflitos de seu enteresse.
O Direito é dividido em ramos Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil entre outros de importancia equivalente.
DIREITO PENAL!
O Direito Penal é um ramo do Direito Publico, formado de um conjunto de normas que tipificam condutas e coercitivamente protegem bens juridicos fundamentais, como a vida.
O Direito Penal estuda, mais especificamente , as normas oriundas dolegislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Além disso, prevalecem no Direito Criminal (Penal) contemporâneo as exigências ético-sociais da plena garantia do respeito aos direitos humanos do preso. Assim sendo é necessário o respeito à dignidade da pessoa humana, do caráter estritamente pessoal da pena, do necessário respeito ao princípio da proporcionalidade, do caráter da ampla e contraditória defesa da instrução criminal, tal como a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 consagra, como cláusulas pétreas inclusive.